Construção da comunidade científica em rede
O Sistema de Ciência e Tecnologia deve,
cada vez mais, funcionar em rede, o que pressupõe:
·
uma elevada descentralização e instituições de investigação
fortes e com elevada autonomia;
·
uma ampla e diversificada plataforma social de interacção e
cruzamento de interesses;
·
uma adequada infraestrutura de comunicação;
·
informação de fácil acesso sobre todo o sistema –
instituições, actividades, investigadores, bolseiros;
·
formas fáceis de contacto directo entre os vários actores
do sistema;
·
partilha de recursos de uso comum, com destaque para os
recursos bibliográficos;
·
um sentido de comunidade construído pela participação em
tarefas ou análises e debates de assuntos de interesse mútuo.
Instituições fortes e com elevada autonomia
O reforço das instituições de ciência e
tecnologia foi, precisamente, uma prioridade prosseguida com assinalável
sucesso durante o período abrangido pelo presente relatório. As acções
determinadas por esta prioridade foram detalhadamente consideradas na PARTE III – INSTITUIÇÕES, nas suas
várias vertentes: Unidades de I&D, Laboratórios Associados, Laboratórios do
Estado, Empresas, Centros Ciência Viva.
RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade
A constituição de uma ampla e diversificada plataforma social de interacção
e de uma adequada infraestrutura de comunicação que deve, necessariamente,
estar em permanente modernização são os objectivos da criação da RCTS – Rede
Ciência Tecnologia e Sociedade.
A RCTS foi constituída em 1997, como
extensão da antiga Rede de Computação Científica Nacional (RCCN) que
contemplava apenas as universidades públicas. A RCTS passou a poder assegurar o
acesso a todas as instituições do ensino superior, aos laboratórios do estado e
a outras instituições de investigação científica e tecnológica públicas ou de
interesse público, às escolas do ensino básico e secundário, às bibliotecas
públicas, museus, associações científicas, educativas e culturais.
Constituiu-se, assim, uma rede integrada do sistema científico,
tecnológico e educativo - Rede
do Conhecimento.
A responsabilidade pela operação da
RCTS cabe à Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), entidade que
pertence à FCT e a outras duas instituições: o Conselho de Reitores das
Universidades Portuguesas e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil. A FCT
preside ao Conselho Geral da FCCN, orgão a que cabe a orientação das
actividades, as quais têm sido essencialmente financiadas por programas de
investimento da FCT comparticipados por fundos comunitários e nacionais,
nomeadamente pelo PRAXIS XXI e, mais recentemente, pelo Programa Operacional
Sociedade da Informação (POSI).
Logo em 1997, a FCCN ligou todas as
cerca de 1.750 escolas do 5º ao 12º anos à Internet.
Nos anos seguintes prosseguiu-se a ligação de escolas do 1º ciclo, com o
objectivo de assegurar até ao final de 2001 a ligação à Internet de todas as 8.600 escolas desse ciclo.
Em 1997 constituiu-se a UARTE –
Unidade de Apoio à Rede Telemática Educativa, com a missão de assegurar
actividades mobilizadoras do uso da Internet
na Escola, como a produção de conteúdos científicos e tecnológicos
disponibilizados na Internet, o desenvolvimento
de actividades telemáticas nas escolas e a promoção de interacções entre os
vários parceiros educativos, actividades que vem exercendo com o apoio
financeiro da FCT.
Em Fevereiro de
2002 estavam ligadas à RCTS todas as universidades públicas através das quais
ficava assegurada a ligação de 335 unidades de investigação, 9 universidades
privadas, quase todos os institutos politécnicos, a maioria dos laboratórios do
estado, todas as escolas do 5º ao 12º anos, todas as escolas do 1º ao 4º anos,
todos os 180 centros de formação de professores, todas as bibliotecas públicas
(cerca de 310), 32 museus e cerca de 200 associações e outras entidades.
Tabela 13.1 –
Evolução da largura de banda
internacional
da RCTS. Unidade: Mbps
Data de
disponibilização |
Conectividade
internacional |
Janeiro 1997 |
1 |
Junho 1997 |
3 |
Fevereiro 1998 |
14 |
Agosto 1999 |
34 |
Outubro 2000 |
44 |
Fevereiro 2001 |
81 |
Março 2002 |
622 |
A FCCN tem vindo a aumentar significativamente
a conectividade internacional da RCTS
que, de Janeiro de 1997 para Março de 2002, passou de 1 Mbps para 622 Mbps.
Os aumentos de conectividade internacional
da RCTS decorreram progressivamente ao longo do período referido como se indica
na Tabela 13.1.
Em 2001, a FCCN deu início à RCTS2,
uma rede de alto desempenho para as instituições científicas e do ensino
superior com maiores requisitos de comunicação.
Está previsto que em 2002, em articulação
com a FCT, a FCCN disponibilize às instituições de investigação científica e
tecnológica acessos à RCTS com larguras de banda suficientemente elevadas,
quando necessário por ligações directas, de forma a resolver definitivamente o
problema de estrangulamento de comunicações computacionais que muitas delas vêm
a sofrer por terem as comunicações asseguradas através das universidades e
estas não gerirem o tráfego das comunicações de forma a garantir serviços adequados
às actividades de investigação.
Disponibilização de informação sobre o
Sistema de Ciência e Tecnologia e plataformas de interligação da comunidade
científica em rede
A organização e disponibilização de informação
sobre o Sistema de Ciência e Tecnologia é a função central do OCT –
Observatório das Ciências e das Tecnologias.
Este organismo iniciou funções em 1996 e tem tido uma actividade intensa de
recolha, organização, análise e publicação de dados sobre o Sistema de Ciência
e Tecnologia que têm permitido a toda a comunidade científica e tecnológica ter
um conhecimento detalhado sobre todo o sistema.
Além disso, a FCT tem vindo, desde 1998, a disponibilizar na Internet bases de dados de informação
sobre as várias facetas das suas actividades que também constituem uma cómoda
plataforma de interligação da comunidade científica em rede.
Na verdade, as bases de dados disponibilizadas
publicamente na Internet pela FCT,
nomeadamente de bolseiros, investigadores, projectos e correspondentes equipas
de investigação, actividades financiadas pelo FACC - Fundo de Apoio à Comunidade Científica (reuniões,
publicações e sociedades científicas), Unidades de I&D e correspondentes
equipas de investigação, Laboratórios Associados, projectos de apoio à reforma
dos Laboratórios do Estado, anúncios de bolsas atribuídas por outras
instituições, anúncios de oportunidades de emprego científico e tecnológico,
foram desenvolvidas não só com os objectivos de assegurar informação pública e
transparência dos apoios concedidos pela FCT, mas também de disponibilizar
formas de contacto fácil com os bolseiros, investigadores e instituições
envolvidas.
Estas bases de dados constituem um poderoso instrumento de interligação e
comunicação entre os investigadores e entre estes e as instituições
científicas, ao disponibilizarem o acesso imediato a páginas na Internet e a caixas de correio
electrónico de todas as instituições e dos investigadores, como forma de
facilitar a interligação da comunidade científica em rede e a sua ligação com a
sociedade.
O facto das páginas da FCT na Internet contarem presentemente com mais
de 1.500 acessos diários é um sinal claro da utilidade deste instrumento de
informação e comunicação no dia a dia, Figura 13.1.
Figura 13.1 - Evolução do número anual de visitas
ao sítio da FCT na Internet
(1) (Fonte: FCT)
(1) O valor para 2002 é uma estimativa
baseada em supor o mesmo número de visitas no 2º semestre do que as verificadas
no 1º semestre.
Base de dados de bolseiros
A base de dados de bolseiros permite
aceder a mais de 3.300 registos de bolseiros com bolsas em curso financiadas
directamente pela FCT, dos quais cerca de 2.700 são de doutoramento e 540 de
pós-doutoramento, bem como a cerca de 6.900 registos de antigos bolseiros. Cada registo tem, entre outras
informações, o nome do bolseiro, o tipo da bolsa, a data de início e a duração
da bolsa, o título do programa de trabalho, a instituição onde decorre a
formação, o orientador científico e o endereço de correio electrónico do
bolseiro.
Esta base de dados facilita contactos
de trabalho com os bolseiros e é um meio prático de identificação e contacto de
bolseiros para emprego em instituições de I&D e em empresas, mesmo antes de
terminarem as suas bolsas.
Bases de dados de projectos de I&D
As bases de dados de projectos de
I&D permitem aceder a registos dos mais de 2.100 projectos em curso geridos
directamente pela FCT, bem como a registos de projectos antigos.
Actualmente, estas bases de dados são
publicadas a partir do sistema de candidatura electrónica SAPIENS - Submissão e
Avaliação de Propostas pela Internet em Segurança, iniciado em 1999, logo que um projecto seja aprovado, e, portanto, com
dados digitalizados pelos próprios investigadores proponentes dos projectos.
Entre outros dados, para cada projecto
são disponibilizados o título, a área científica principal e os objectivos
socio-económicos, o investigador responsável, a unidade de investigação
proponente, a equipa de investigação, o
resumo do projecto, o financiamento atribuído e, para efeitos de
contactos, o endereço de correio
electrónico do investigador responsável.
Base de dados de Unidades de I&D
A base de dados de unidades de I&D
abrange presentemente 340 centros ou institutos de investigação distribuídos
pelo país, onde trabalham mais de 5.900 doutorados. Estas unidades recebem
apoio plurianual da FCT na sequência dos resultados de avaliações
internacionais realizadas de três em três anos segundo um modelo de avaliação e
financiamento iniciado em 1996.
Além de informação geral sobre cada
unidade e dos seus endereços de correio, telefone, fax, página na Internet e correio electrónico, os dados
envolvem os relatórios de avaliação, as correspondentes classificações de qualidade
numa escala Excelente, Muito Bom, Bom,
Regular, e uma lista completa da equipa de investigação com dados sobre
cada investigador, incluindo o seu endereço electrónico. Esta base de dados foi
constituída em 1998 e passou a ser actualizada pela Internet, no início de cada ano, pelas próprias unidades.
Está, assim, publicamente disponível
um registo actualizado das instituições de investigação científica que permite
conhecer as suas constituição e actividades, e contactar os correspondentes
investigadores.
Esta base de dados também permite a
jovens investigadores, inclusivamente ainda durante os seus períodos de
formação, aceder a contactos profissionais e obter informações de interesse,
nomeadamente relativos a possíveis oportunidades de colaboração científica ou
para prospecção de emprego.
Base de dados de Laboratórios Associados
Os primeiros quatro Laboratórios
Associados foram criados em Novembro de 2000, por aplicação de legislação de
Abril de 1999 que previa este novo tipo de instituições. A correspondente base
de dados inclui, entre outros elementos, as linhas temáticas da responsabilidade
de cada Laboratório Associado, as parcerias entre unidades de I&D
estabelecidas para a prossecução das actividades de interesse para a política
científica e tecnológica nacional contratualizadas com o Estado e o
financiamento atribuído para o efeito.
A parcela mais significativa do financiamento
acrescido recebido na qualidade de Laboratório Associado respeita a dotações
para contratação de novos investigadores doutorados.
As referências às unidades de I&D
envolvidas têm links para a base de
dados das Unidades de I&D, o que permite contactar com facilidade estas instituições
ou os seus investigadores.
Base de dados dos projectos de apoio à reforma
dos Laboratórios do Estado
O Programa de Apoio à Reforma dos
Laboratórios do Estado foi criado na FCT em 1998. Contempla o financiamento de
equipas de projecto com orientações temáticas definidas e tendo em conta as orientações
especificamente estabelecidas para o programa. Estão presentemente em curso 23
projectos de apoio à reforma dos laboratórios do estado, que se inserem em uma
de seis orientações temáticas de interesse público ou nacional, directamente
relacionadas com as missões dos laboratórios onde decorrem os projectos, e envolvem
oito dos treze Laboratórios do Estado existentes.
A correspondente base de dados inclui,
entre outros elementos, o título do projecto, a orientação temática em que se
insere, a área científica principal e os objectivos socio-económicos, o investigador
responsável, o laboratório do estado onde decorre, a equipa de investigação, o
resumo do projecto, o financiamento atribuído e, para possíveis contactos, o
endereço de correio electrónico do investigador responsável e o endereço das
páginas do correspondente Laboratório do Estado na Internet.
Bases de dados de reuniões, publicações
periódicas, publicações não-periódicas e sociedades científicas
As bases de dados de reuniões, publicações
periódicas, publicações não-periódicas e sociedades científicas apoiadas pela
FCT permitem aceder a informação sobre estas actividades e estabelecer
contactos com as instituições e os investigadores promotores.
Por exemplo, a base de dados de reuniões
científicas possibilita obter, de forma fácil, informações sobre reuniões
científicas agendadas e contactar os organizadores para eventual participação
nessas reuniões ou para outros efeitos.
A informação disponibilizada sobre
reuniões científicas é considerável: a base de dados do ano 2001 contém registos
de mais de 400 reuniões realizadas nesse ano em Portugal com apoio da FCT,
portanto uma média superior a uma reunião por dia.
Base de dados de anúncios de concursos para
bolsas atribuídas por outras instituições
Foi iniciada em 1999, nas páginas da
FCT na Internet, uma base de dados de
anúncios de concursos para bolsas concedidas por outras instituições científicas.
Ao mesmo tempo, foi tornado obrigatório
o envio à FCT dos anúncios de concursos para bolsas apoiadas com financiamentos
atribuídos pela FCT a instituições científicas, no âmbito do financiamento de
projectos ou de unidades de investigação, de modo a serem publicados para
disponibilização na referida base de dados. Os anúncios têm de ser recebidos na
FCT com a antecedência de pelo menos uma semana em relação à abertura dos
correspondentes concursos.
Trata-se de um processo desburocratizado
de assegurar um ponto único de informação sobre concursos para bolsas nas
instituições científicas de todo o país e possibilitar o contacto fácil com as
correspondentes instituições.
Em 2001 foram publicados nesta base de
dados 823 anúncios de bolsas de outras instituições, a maioria das quais com
apoios da FCT a unidades e a projectos de investigação.
Ficou, assim, assegurado o acesso
fácil de todos à informação sobre oportunidades de bolsas de investigação
científica.
Base de dados de anúncios de emprego
científico e tecnológico
Em Abril de 2001 começou a ser
disponibilizada nas páginas da FCT na Internet
uma base de dados dirigida ao emprego científico. Esta base de dados destina-se
à publicação de anúncios dos concursos para contratação de investigadores
doutorados e a outras informações sobre estes concursos.
Em Setembro de 2001 a FCT abriu na Internet o Sítio do Emprego Científico e
Tecnológico, destinado à divulgação sistemática das oportunidades de emprego de
doutorados em lugares das carreiras públicas de investigação ou de docentes
universitários ou do ensino superior politécnico, bem como por contratos de
trabalho sem termo ou a termo certo.
A FCT também disponibiliza a entidades
privadas que o solicitem a divulgação, no mesmo local, das suas ofertas de
emprego científico e tecnológico.
A base de dados que tinha sido iniciada
em Abril de 2001 foi integrada no Sítio do Emprego Científico e Tecnológico e
expandida de forma a incluir a
constituição dos júris dos concursos, indicação do número de candidatos e
listas dos candidatos aprovados.
Procura-se, assim, disponibilizar num
mesmo sítio da Internet, de acesso e
consulta fácil no país e no estrangeiro, toda a oferta de emprego científico e
tecnológico para doutorados, bem como assegurar a transparência de procedimentos
e o acompanhamento dos resultados dos concursos, bem como facilitar o contacto
fácil de potenciais interessados com as correspondentes instituições.
Assinatura nacional da Web of Kowledge e início da constituição da Biblioteca Científica e
Tecnológica em Rede
Foi estabelecido em Dezembro de 2001 um acordo
entre o OCT e o Institute of Scientific
Information (ISI) de Filadélfia - EUA relativo à assinatura nacional das
bases de dados de informação bibliográfica e bibliométrica digital Web of Knowledge. Este acordo foi
preparado pelo OCT em conjunto com a FCT cujos programas de investimento
asseguram o financiamento necessário.
O acordo permite o acesso à Web of Knowledge do ISI a
partir de todos os organismos do Ministério da Ciência e da Tecnologia e de
todas as instituições de investigação científica e tecnológica: Laboratórios do
Estado, Laboratórios Associados, unidades de investigação das instituições do
ensino superior público e privado, unidades de investigação das instituições
privadas sem fins lucrativos.
As bases de dados que ficam acessíveis incluem: Science Citation Index, Arts and Humanities Citation Index, Current
Contents, Contents Connect, Journal Citation Reports, ISI Proceedings, ISI
Chemistry.
As assinaturas acordadas envolvem os anos 2001, 2002 e 2003 e os registos
históricos desde 1945.
Estas bases possibilitam a pesquisa de títulos e resumos de artigos em mais de
8.450 das revistas científicas mais influentes e de actas de cerca de 10.000
conferências indexadas em cada ano, e o acesso a informação de citação de
artigos e impacte de revistas científicas.
São o maior e o mais completo recurso de inventariação e catalogação de
produção científica publicada nas principais revistas de todos os domínios
científicos, e de medição do impacto das revistas dos artigos em cada domínio
científico.
Ficou previsto que, durante um período
experimental, o acesso à Web of Knowledge
começaria a ser disponibilizado através de servidores do ISI, para depois vir a ser directamente assegurado por um servidor
instalado em Portugal na FCCN que assegurará os meios técnicos necessários para
o seu acesso e manutenção.
Anteriormente, existia em Portugal um pequeno
número de assinaturas individuais ou em consórcio de uma parte limitada destes
produtos, para apenas algumas universidades. O acesso mais completo existente
no país, ainda assim de um leque limitado de serviços e produtos, estava
confinado ao OCT, em CD-ROM e papel, sendo obviamente limitada a capacidade de
satisfação de pedidos de consulta por parte da comunidade científica. Além dos
limites físicos e humanos, a centralização desse acesso em Lisboa distorcia
também as oportunidades de obtenção de informação bibliográfica e bibliométrica
por parte da comunidade científica portuguesa.
Foram promovidos vários esforços no período
1997-2001 para criar consórcios universitários com vista a contratualizar o
acesso alargado pela Internet às
bases de dados do ISI, ainda que
parciais, mas sempre esbarraram com as dificuldades dessas instituições de
contribuírem com os necessários meios financeiros.
A Web of
Knowledge é também uma plataforma prática de acesso ao texto integral das
revistas cuja assinatura electrónica seja feita com as respectivas editoras,
constituindo a disponibilização do seu acesso um primeiro passo na constituição
da Biblioteca de Ciência e Tecnologia em
Rede, prevista no Programa Operacional Ciência Tecnologia Inovação (POCTI)
do QCA III. Esta biblioteca visa principalmente
assegurar às instituições de investigação científica e tecnológica o acesso
regular, pela Internet, a
literatura científica em suporte
digital, nomeadamente às mais importantes publicações científicas periódicas
internacionais.
No final de 2001, ficou em estado adiantado a preparação de contratos, a
serem celebrados pelo OCT com algumas das principais editoras internacionais de
publicações periódicas científicas, para a contratualização de assinaturas
nacionais para acesso pela Internet
ao texto dos artigos das correspondentes publicações. Este trabalho decorreu na
sequência do levantamento exaustivo, pelo OCT, de todas as assinaturas
convencionais de publicações científicas periódicas por instituições
portuguesas e dos correspondentes custos, com o objectivo de se ficar a
conhecer como se distribuem pelas editoras as publicações periódicas assinadas
e quais são as despesas das instituições nacionais nestas assinaturas, de forma
de dispor-se de informação que pudesse suportar a definição de modelos
contratuais com as editoras e de um modelo de financiamento dos correspondentes
custos.
A preparação do Livro Branco do
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Português (1999-2006) – Amplo processo de participação da comunidade
científica e tecnológica
Durante 1998-99, o OCT e a FCT promoveram em conjunto, em vários pontos do
país, numerosas reuniões de participação da comunidade científica e tecnológica
nacional, incluindo todas as instituições científicas, profissionais de
ciência e tecnologia, universidades, organismos públicos e privados, empresas e
associações empresariais, sindicatos, ordens e outras organizações
profissionais, associações e sociedades, autoridades locais e regionais, com o objectivo de identificar
e debater as necessidades e as oportunidades de desenvolvimento científico e
tecnológico português que sustentem um programa de crescimento para os próximos
anos, com o objectivo de preparação do Livro
Branco para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Português (1999-2006).
Para este amplo processo de participação foram
especificamente elaborados documentos de trabalho, designadamente:
·
Texto
preparado pelo OCT “Política Científica e Tecnológica: diagnóstico e
orientações de médio e de curto prazo”, com elementos de diagnóstico e os
principais eixos da política científica iniciada e prosseguida nos anos
anteriores;
·
Relatórios de
avaliação de 1996/97 dos Laboratórios do Estado;
·
Relatórios de
avaliação de 1996 das unidades de investigação abrangidas pelo Programa de Financiamento
Plurianual de Unidades de I&D;
·
19 “perfis”
das várias áreas científicas, preparados pelo OCT, com informação a respeito da
área disciplinar a que respeitam e textos de natureza programática ou prospectiva
produzidos por equipas de peritos a quem a informação compilada foi apresentada.
Com base nas contribuições deste amplo processo de participação, nas
contribuições para o Forum Permanente da Política Científica e Tecnológica,
criado em 1998 na Internet, e nos trabalhos
de grupos de trabalho constituídos por elementos da comunidade científica e de
grupos técnicos foram preparados o Programa Operacional Ciência Tecnologia
Inovação (POCTI) e o Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) que,
em Julho de 2000, vieram a ser aprovados no âmbito do QCA III (2000-2006), com
um financiamento total de 1,8 milhares de milhões de Euros.
Forum Permanente
da Política Científica e Tecnológica – Contribuições
da comunidade científica em rede
Em 1998, foi aberto na Internet o Forum Permanente da Política Científica e Tecnológica
para recolha e disponibilização de contribuições para a política científica e
tecnológica, o qual veio a registar um número significativo de contribuições de
investigadores e outras pessoas, de um leque variado de instituições e de
pontos do país.
Foram preparados
os termos de referência e o regulamento para uma linha de apoio à
constituição e funcionamento de redes temáticas de investigação científica e
tecnológica, de forma a poder ser aberto em 2002, em permanência, um concurso
público para esta nova linha de apoio.
Os objectivos das redes temáticas de
investigação científica e tecnológica são estimular:
·
a cooperação efectiva e a integração de esforços de
diferentes grupos e instituições com competência e produtividade comprovadas,
em torno de uma problemática científica precisa;
·
a mobilidade de investigadores entre diferentes
instituições de investigação; o desenvolvimento de programas integrados de
formação científica avançada;
·
a troca de conhecimentos e de experiências entre
investigadores de diversas instituições;
·
a rentabilização em rede de equipamentos científicos de uso
comum;
·
a constituição de plataformas comuns de divulgação científica
e técnica, apoio à educação científica e à atracção de jovens para profissões
científicas;
·
a construção de visões partilhadas de desenvolvimento
estratégico de temas científicos de particular relevância.
A preparação dos termos de referência e do
regulamento contou com contribuições dos Laboratórios do Estado e dos
Laboratórios Associados, os quais foram explicitamente consultados para o
efeito.