O objectivo deste relatório é apresentar e analisar as
actividades da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) durante os anos civis
de 1997 a 2001 de uma forma que contextualize a acção da Fundação em termos do
desenvolvimento do Sistema de Ciência e Tecnologia.
A inserção e
as funções da FCT no quadro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), no
período 1997-2001, são apresentadas neste capítulo, juntamente com uma análise
sucinta do Sistema de Ciência e Tecnologia (SCT), no contexto nacional e
internacional.
O resto do relatório está organizado em seis partes. As quatro primeiras
partes respeitam às acções realizadas com o apoio da FCT, conforme as suas
contribuições principais são relativas a: pessoas,
actividades, instituições, comunidade em rede. As outras duas partes
respeitam a: organização e resultados. Como em qualquer
classificação, uma divisão como esta é útil para organizar informação, mas não
corresponde a uma compartimentação estanque. Muitas das acções contribuem para
mais de um dos quatro aspectos considerados. Na Tabela 1.1 assinalase
sinteticamente as contribuições principais e secundárias das várias acções
consideradas nos capítulos do relatório para pessoas, actividades, instituições e comunidade em rede.
O investimento
financeiro da FCT no Sistema de Ciência e Tecnologia aumentou a uma média de
20% por ano no período 1997-2001.
A repartição do investimento total por PESSOAS,
ACTIVIDADES e INSTITUIÇÕES é
indicada na Figura 1.1, onde, para simplificação, se optou por não
individualizar COMUNIDADE EM REDE
absorvendo o investimento correspondente em INSTITUIÇÕES
ou ACTIVIDADES, de acordo com a
ordenação das contribuições relativas indicada na Tabela 1.1, e por assinalar
explicitamente as contribuições para PESSOAS
(atribuição de bolsas ou contratação de recursos humanos) incluídas no
financiamento de instituições ou projectos de investigação.
Figura 1.1 –
Investimento no Sistema Científico e Tecnológico pela
FCT (>Ago.1997) e
JNICT (<Ago.1997) (preços correntes)
(Fonte: Contas de
Gerência da FCT e da JNICT)
O capítulo 2
apresenta as actividades de apoio à Formação Avançada, com destaque para a
atribuição de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento directamente pela
FCT e para o financiamento de bolsas atribuídas no âmbito de unidades e
projectos de investigação, mas considerando também outros apoios à formação.
O capítulo 3
é dedicado ao Emprego Científico, em particular às acções de estímulo à
inserção profissional de doutorados em empresas e instituições de I&D, ao
sítio do emprego científico na Internet
e à análise da inserção profissional de ex-bolseiros de doutoramento.
ACTIVIDADES
O capítulo 4
analisa o apoio a Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento
Tecnológico geridos directamente através da FCT e dirigidos ao avanço da
fronteira do conhecimento em todos os domínios científicos ou à investigação
orientada para temas específicos de interesse nacional.
O capítulo 5
é dedicado ao Apoio à I&D Empresarial, através da Agência de Inovação
(AdI).
O capítulo 6
respeita a apoios a actividades gerais da comunidade científica, como as
consideradas no âmbito do Fundo de Apoio à Comunidade Científica, o apoio
bibliográfico à investigação, a cooperação com o ICEP Portugal – Investimento,
Comércio e Turismo para promoção da capacidade de I&D portuguesa no
estrangeiro e os prémios
O capítulo 7
descreve as actividades de Promoção da Cultura Científica e Tecnológica,
concretizadas principalmente através da Ciência Viva – Agência Nacional para a
Cultura Científica e Tecnológica, bem como o apoio ao uso da Internet nas escolas e a promoção geral
da sociedade da informação.
INSTITUIÇÕES
O capítulo 8
é dedicado às Unidades de Investigação de âmbito universitário ou de
instituições privadas sem fins lucrativos, nomeadamente ao reforço, organização
e qualificação destas instituições através do Programa de Financiamento
Plurianual de Unidades de I&D.
O capítulo 9
respeita aos Laboratórios Associados, um novo tipo de instituições de elevado
mérito orientadas estrategicamente para a prossecução de objectivos específicos
da política científica e tecnológica nacional.
O capítulo 10
refere-se aos Laboratórios do Estado, nomeadamente à avaliação destas
instituições e aos projectos do Programa de Apoio à Reforma dos Laboratórios do
Estado.
O capítulo 11
respeita às Empresas, descrevendo o esquema institucional de Incentivos Fiscais
às Actividades de I&D nas Empresas.
O capítulo 12
refere-se aos Centros Ciência Viva, como rede distribuída de instituições para
a promoção da cultura científica e tecnológica.
COMUNIDADE EM REDE
O capítulo 13
respeita a vários elementos que contribuem para a interligação em rede da
comunidade científica em rede, com ênfase para a Rede Ciência Tecnologia e
Sociedade (RCTS), constituída como rede computacional de conhecimento, para a
disponibilização de abundante informação sobre o Sistema de Ciência e
Tecnologia e de plataformas na Internet para
fácil interligação da comunidade científica, para os primeiros passos na constituição
da Biblioteca de Ciência e Tecnologia em Rede, na sequência da assinatura
nacional da Web of Knowledge, para o
desenvolvimento de um espírito de comunidade pela participação em tarefas de
interesse comum, nomeadamente pela contribuição para a definição da política
científica e tecnológica a médio prazo, na preparação do Livro Branco para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1999-2006) e na participação no Forum
de Política Científica e Tecnológica aberto na Internet em 1998.
ORGANIZAÇÃO
O capítulo 14
respeita a Programas de Investimento e Programas Orientados da FCT.
O capítulo 15
descreve a participação da FCT noutras instituições.
O capítulo 16
é dedicado às actividades de Planeamento.
O capítulo 17
descreve a Organização Interna, as Medidas de Organização, Modernização e
Desburocratização da FCT, e a execução financeira de investimento no Sistema de
Ciência e Tecnologia e de gestão.
RESULTADOS
O capítulo 18
descreve os resultados da actividade da FCT, em termos de impacto no
desenvolvimento do Sistema de Ciência e Tecnologia Nacional.