Comparação do POCTI e do POSI com os
programas propostos para os substituirem no QCA III (2000-2006): CIENCIA 2010 e
FUTURO 2010
–
Em comparação com o POCTI, passa a abranger Ensino Superior e assume as
acções do PRODEP para o Ensino Superior, como infraestruturas do ensino
superior, estágios de alunos do ensino superior em empresas, reorganização da formação inicial superior e
avançada de acordo com a Declaração de Bolonha, desenvolvimento do Ensino
Superior na área da Saúde.
–
Em vez dos três eixos prioritários 1) “Formar e
Qualificar”, 2) “Desenvolver o Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação”,
e 3) “Promover a Cultura Científica e Tecnológica” do POSI, passa a haver dois eixos prioritários: 1) “Desenvolvimento da Ciência e Formação no Âmbito do Ensino Superior” e 2)
“Inovação”.
– Não
há menção ao apoio a projectos de investigação em todos os domínios
científicos.
– Não
há menção ao financiamento plurianual de Unidades de I&D e Laboratórios
Associados, nem ao apoio a Laboratórios do Estado.
–
A promoção da cultura científica e tecnológica
deixa de ser um eixo prioritário, mas é mencionada no âmbito das várias acções
do Eixo Prioritário – “Desenvolvimento da Ciência e Formação no
âmbito do Ensino Superior”.
–
Os projectos de I&D empresarial deixam de ser
considerados em conjunto com os outros projectos de I&D e passam a
constituir um eixo prioritário – Inovação. É acentuada a promoção da
produtividade e competitividade.
–
Em comparação com o POSI, deixa de abranger a Medida – “Investigação e
Desenvolvimento”, que incluía o apoio a projectos de investigação e a
instituições científicas (Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de
I&D e Laboratórios Associados) em Tecnologias da Informação e da
Comunicação.
–
Deixa também de apoiar a RCTS – Rede Ciência Tecnologia e
Sociedade e, portanto, a rede de computação científica nacional que integra a
RCTS.
–
Deixa de apoiar acções de promoção da cultura científica e
tecnológia no domínio, ou com meios, das tecnologias de informação e
comunicação.
– Passa
a abranger a formação e qualificação de recursos humanos para a Administração
Pública e a melhoria e avaliação do desempenho na Administração Pública, e
assume acções do POEFDS – Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social. O primeiro eixo prioritário do programa
passa a ser “Promoção da Eficiência
na Administração Pública”.
–
Passa a envolver acções mobilizadoras a nível nacional
em áreas relacionadas com riscos sistémicos, e áreas estratégicas (oceanos,
espaço, catástrofes naturais, segurança).
[Os valores referem-se a
“Despesa Pública” = “Fundos Nacionais” + ”Fundos Comunitários (FEDER ou
FSE)”. M€ = milhões de euros]
–
Financiamento global do POCTI (2000-2006): 961 M€ (nível de execução em Junho de 2003: 51%;
mais alta QCA)
–
Financiamento global do POSI (2000-2006): 789 M€
(nível de execução em Junho de 2003: 14%; mais baixa do QCA)
– Financiamento global de
POCTI+POSI (2000-2006): 1.750 M€
–
Financiamento para Formação Avançada previsto no POSI: 50 M€
–
Financiamento para projectos e instituições de I&D previsto no POSI: 90 M€ (estimativa
de execução 2000-2003:< 30M€)
– Financiamento global de
Ciência no POCTI + POSI (Formação Avançada, projectos, instituições de I&D,
equipamento científico) (2000-2006): 961+50+90= 1.101 M€
Adicionalmente, o POSI assegurava o financiamento da RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade que incluía a rede de computação científica nacional, e tinha previsto financiar acções de promoção da cultura científica e tecnológia no domínio, ou com meios, das tecnologias de informação e comunicação. Estas acções não estão previstas no programa FUTURO 2010 que substitui o POSI.
Reprogramação
financeira associada à reconfiguração dos programas operacionais, de acordo com
documento do MCES – Ministério
da Ciência e do Ensino Superior entregue na Assembleia da República em
21.01.2004 (os totais das reservas de programação e de eficiência do QCA III foram definidos em 2002;
a reserva de eficiência é distribuída pelos vários programas de acordo com as respectivas eficiências
de execução financeira, material e de resultados face a indicadores pré-estabelecidos; a reserva de programação
é distribuída por acordo entre Portugal e a Comissão Europeia)
:
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Financiamento do CIENCIA 2010 (2004-2006) |
M€ |
|
Fundos do POCTI ainda não
aprovados p/ projectos |
85 |
|
Fundos de medidas
desconcentradas do POCTI não aprovados p/ projectos |
19 |
|
Reserva de Eficiência do POCTI |
32 |
|
Fundos transferidos do
PRODEP-Ensino Superior |
189 |
|
Reserva de Eficiência do
PRODEP-Ensino Superior |
26,5 |
|
Reserva de Programação do QCAIII
p/ POCTI (10% do total da Reserva) |
67,5 |
|
TOTAL |
419 |
|
Financiamento do FUTURO 2010 (2004-2006) |
M€ |
|
Fundos do POSI ainda não
aprovados p/ projectos |
329 |
|
Reserva de Eficiência do POSI |
0 |
|
Fundos transferidos do POEFDS* –
Medida “Qualificar p/ Modernizar a Administração Pública |
24 |
|
Reserva de Programação do QCAIII
p/ POSI (45% do total da Reserva) |
281 |
|
TOTAL |
634 |
* POEFDS – Programa Operacional
Emprego Formação e Desenvolvimento Social
Estruturas dos programas
|
POCTI – Programa Operacional
Ciência Tecnologia Inovação |
|
Eixo
Prioritário 1 – Formar e Qualificar |
|
· Medida 1.1: Formação Avançada. Apoio a bolsas de pós-doutoramento,
doutoramento, mestrado (apoio à dissertação), cientistas convidados,
iniciação científica, licença sabática, técnicos de investigação,
especialização técnica, gestão de C&T, mobilidade entre o sistema
científico e as empresas · Medida 1.2: Apoio à Inserção de Doutores e Mestres nas Empresas e nas
Instituições de I&D |
|
Eixo Prioritário 2 – Desenvolver
o Sistema Científico Tecnológico e de Inovação |
|
· Medida 2.1: Desenvolver
uma Rede Moderna de Instituições de I&D. Programa de Financiamento
Plurianual de Unidades de I&D (financiamento de base e programático);
Rede de Laboratórios Associados; Apoio à Reforma dos Laboratórios do Estado;
criação e consolidação de entidades especializadas de interesse científico
(Instituto Nacional de Investigação Biomédica, Biblioteca Nacional de C&T
em Rede, redes de observação e monitorização suportadas por laboratórios de
I&D de referência) · Medida 2.2: Organizar
uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos · Medida 2.3: Promover a
Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação. Apoio a
projectos de investigação competitivos, com avaliações de elevada exigência e
padrões internacionais; mobilização da capacidade de cooperação internacional
em C&T, nomeadamente no âmbito de organizações internacionais, do
Programa Dinamizador das C&T do Mar e do Programa das C&T para o
Espaço; expandir a inovação: estimular a cooperação entre instituições de
I&D e empresas e a valorização dos resultados de investigação científica
mediante o apoio a projectos de investigação em consórcio entre instituições
científicas e do ensino superior e empresas aprovados em concursos públicos
com avaliação externa, a criação de centros de valorização económica da
investigação científica junto das instituições do ensino superior e o
estímulo à defesa da propriedade intelectual dos investigadores e das
instituições de investigação; apoiar a integração das oportunidades de
I&D nos grandes programas de investimento público |
|
Eixo Prioritário 3 – Promover
a Cultura Científica e Tecnológica |
|
· Medida 3.1: Promover a
Cultura Científica e Tecnológica. Apoio a projectos de ensino experimental das
ciências, consolidação de parcerias entre instituições científicas, escolas e
instituições de divulgação de ciência e tecnologia, criação e expansão de uma
rede de Centros Ciência Viva, actividades de divulgação científica e
tecnológica |
|
POSI – Programa Operacional Sociedade da Informação |
|
Eixo Prioritário 1 –
Desenvolver Competências |
|
· Medida 1.1: Competências
Básicas. Formação e certificação de competências básicas em tecnologias da
informação · Medida 1.2: Formação
Avançada. Apoio a bolsas para obtenção de especializações, mestrados,
doutoramentos, trabalhos de especialização e pós-doutoramentos nas áreas do
conhecimento que constituem os pilares científicos e tecnológicos da
Sociedade da Informação · Medida 1.3.:
Investigação e Desenvolvimento. Apoio a programas e projectos de I&D em
Tecnologias da Informação e Comunicação e outras áreas de suporte da
sociedade da informação; lançamento de um programa de investigação,
desenvolvimento e demonstração no domínio do tratamento computacional da
língua portuguesa |
|
Eixo Prioritário 2 – Portugal Digital |
|
· Medida 2.1:
Acessibilidades. Estímulo à criação de sistemas gratuitos de e-mail e
alojamento de páginas para a população portuguesa e de uma rede de Espaços
Internet de acesso público e gratuito; generalização da RCTS – Rede Ciência
Tecnologia e Sociedade a todas as escolas e associações culturais e
científicas, em condições de gratuitidade; estímulo ao uso da Internet pelos
jovens; estímulo concorrencial ao desenvolvimento de serviços avançados de
utilização de redes de alto débito; apoio à divulgação científica e
tecnológica; condições de acessibilidade para cidadãos com necessidades
especiais; disponibilização de uma rede de alto débito para fins científicos
e educativos (RCTS-2) interligada com a rede transeuropeia de alta velocidade · Medida 2.2: Conteúdos.
Disponibilização de informação pública em formato digital; promoção da
produção e da aquisição pelo Estado de conteúdos em formato digital,
designadamente para suporte ao sistema de ensino e formação; criação da
Universidade Telemática Portuguesa para concepção e produção de conteúdos
educacionais sustentada num programa especial de I&D e nas capacidades de
formação superior e de I&D de instituições científicas, tecnológicas e de
ensino superior · Medida 2.3: Projectos
Integrados: das Cidades Digitais ao Portugal Digital. Aumentar a facilidade e
eficiência da interacção entre os vários níveis da administração, as
populações e os agentes económicos; apoiar o sistema de ensino; promover o
uso das tecnologias da informação e da comunicação na saúde; apoiar projectos
de núcleos empresariais para aumentar a competitividade e alargar clientes,
através do uso da Internet e integração na economia digital, incluindo o
comércio electrónico; criar espaços públicos com acesso gratuito à Internet · Medida 2.4: Acções
Integradas de Formação. Apoio a acções de formação em tecnologias da
informação em projectos de cidades ou regiões digitais |
|
Eixo Prioritário 3 – Estado
Aberto: Modernizar a Administração Pública |
|
· Medida 3.1: Estado
Aberto: Modernizar a Administração Pública. Generalização das tecnologias da
informação e comunicação na gestão, processamento, arquivo, disponibilização
e troca de informação entre os serviços públicos, os cidadãos e os agentes
económicos e sociais; modernização das infraestruturas físicas para
optimização da utilização das tecnologias da informação e da comunicação;
disponibilização on-line e
preenchimento electrónico de formulários; processos electrónicos de procura e
aquisições para a administração pública; criação de Lojas do Cidadão
digitais. |
|
CIENCIA 2010 – Programa Operacional da Ciência e Inovação |
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Eixo Prioritário 1 – Desenvolvimento da Ciência e Formação no âmbito do Ensino Superior |
|
· Desenvolvimento do Ensino Superior na área da Saúde · Formação Avançada de recursos humanos em C&T, formação avançada de
investigadores e docentes do Ensino Superior; Apoio à inserção de recursos
humanos altamente qualificados nas empresas e nas instituições de I&D
(Promoção do Emprego Cientifico); Apoio a estágios de alunos do Ensino
Superior em empresas. Serão, neste contexto, concedidas bolsas para:
mestrado, doutoramento, pós-doutoramento, de iniciação à investigação
científica e à especialização técnica, estágios de alunos do ensino superior
e também a concessão de apoio financeiro às empresas para contratação de
recursos humanos altamente qualificados (mestres e doutores) · Acções de reorganização da formação inicial superior e avançada de
acordo com a Declaração de Bolonha · Apoio a Infra-estruturas Científicas e do ensino superior · Apoio à divulgação científica e tecnológica, com recurso a programas
nacionais mobilizadores; Apoio à produção científica e conteúdos telemáticos
de divulgação. |
|
Eixo Prioritário 2 – Inovação |
|
· Implementação de projectos de I&D especializados em sectores
estratégicos visando a transferência de tecnologia para o sector empresarial
e capaz de fomentar novas áreas de Investigação; projectos projectos
demonstradores em empresas e plataformas tecnológicas · Projectos de Arranque Rápido – Ciência e Inovação de grande impacto na
captação de riqueza, na promoção da produtividade e competitividade,
promovendo a participação nacional nos projectos europeus |
(Fonte: Documento do
MCES – Ministério da Ciência e do Ensino Superior entregue na Assembleia da
República em 21.01.2004)
|
FUTURO 2010 – Programa Operacional Sociedade do Conhecimento |
|
Eixo Prioritário 1 – Promoção da Eficiência na Administração Pública |
|
· Formação e qualificação dos recursos humanos na Administração Pública,
contribuindo para o processo de modernização, orientado para a Sociedade do
Conhecimento e Informação e para uma cultura de iniciativa, responsabilidade
e cidadania. Através desta medida serão concedidas bolsas de formação para
jovens nas áreas das novas tecnologias; bolsas de para especialização em
Portugal e no estrangeiro para licenciados; bolsas de intercâmbio de estágios
no País e no estrangeiro, com especial ênfase nos países da União Europeia;
bolsas de formação conducentes à promoção da mobilidade nacional; bolsas para
estágios de longa duração de licenciados e doutorados; formação especializada
de dirigentes; cursos de estudos avançados em gestão pública, conducentes à
integração de quadros ·
Estudos e Recursos Didácticos que conduzam à
modernização e à melhoria do desempenho na Administração Pública bem como da
avaliação destes desempenhos face à realização dos objectivos e à política de
apoio aos mesmos ·
Investimentos em acções no domínio da
administração em linha, saúde, educação e cultura em linha ·
Implementação de um ambiente de segurança na
concepção e realização de produtos de informações e das comunicações na
administração pública |
|
Eixo Prioritário 2 – Sociedade da Informação |
|
·
Certificação de conhecimentos em tecnologias de
informação e comunicação ·
Formação avançada nas áreas das tecnologias de
informação e comunicação; programas de formação avançada, através da
concessão de bolsas de mestrado, doutoramento, bolsas de especialização
técnica e de mobilidade entre o sistema científico e as empresas e de
iniciação à investigação científica ·
Desenvolvimento de serviços, aplicações e
conteúdos seguros assentes numa infra-estrutura de banda larga, amplamente
disponível, permitindo a todos a capacidade de desfrutar os seus benefícios ·
Realização de estudos de interesse científico comprovado
a desenvolver em Portugal ou no estrangeiro |
|
Eixo Prioritário 3 – Projectos Mobilizadores na Área da Sociedade do Conhecimento |
|
· Promoção das regiões do conhecimento através da criação de redes
(envolvendo, por exemplo, empresas, instituições de ensino superior,
autarquias, associações empresarias), visando acções de natureza claramente
estruturante, que permitam incrementar, consolidar e difundir o conhecimento
nas regiões · Acções mobilizadoras a nível nacional em áreas relacionadas com riscos
sistémicos, e áreas estratégicas (oceanos, espaço, catástrofes naturais,
segurança) envolvendo Laboratórios do Estado, Unidades de I&D,
Administração central e local, empresas e sociedade civil · Acções mobilizadoras de qualificações e introdução de novas tecnologias
nas áreas da Cultura, Educação, Defesa, Segurança e Saúde |
(Fonte: Documento do
MCES – Ministério da Ciência e do Ensino Superior entregue na Assembleia da
República em 21.01.2004)