Cinco Anos de Actividades da FCT em Síntese: 1997 a 2001

Bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento em curso                 no final de cada ano (Fonte: FCT)

A revisão sistemática e melhoria dos procedimentos de avaliação decorreu, desde  o início da FCT em 1997, em praticamente todas as áreas de intervenção da FCT, começando na avaliação de unidades de investigação e continuando na avaliação de projectos de investigação, de bolsas de formação avançada e de acções pontuais de apoio à comunidade científica como reuniões e publicações científicas.

Passaram a ser assegurados, desde 1997, concursos semestrais, em vez de anuais, para bolsas de formação avançada, prioritariamente de doutoramento e pós-doutoramento. Do início de 1997 para o fim de 2001, o número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento em curso aumentou cerca de duas vezes e meia.

Desde 1997, reforçou-se a internacionalização da formação avançada. Cerca de metade das bolsas de doutoramento e um terço das de pós-doutoramento são   para formação no estrangeiro. A partir de 1998, deixou-se de exigir um ano de resi-dência oficial em Portugal para atribuir bolsas de doutoramento ou pós-doutoramento no país a estrangeiros com candidaturas apoiadas por instituições de acolhimento portuguesas. Em 2001, realizavam pós-doutoramento ou doutoramento em Portugal mais de 300 estrangeiros. É uma situação nova, dado que anteriormente a 1999 praticamente não havia estrangeiros a procurarem Portugal para formação de pós-graduação.

Com início em 1997, a atribuição de bolsas no âmbito de unidades e projectos de investigação financiados pela FCT foi descentralizada para as instituições científicas. Foi um processo exemplar em que simultaneamente se promoveu maior descentralização, responsabilização, transparência, rigor de avaliação, eficiência e anúncio público das oportunidades, a nível nacional, num ponto unificado de acesso nas páginas da FCT na Internet.

Introduziram-se esquemas de apoio à contratação de recursos humanos, em especial de doutorados, no âmbito dos programas de apoio às instituições de investigação: Unidades de I&D, Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados. Em particular, cerca de 50% do financiamento de projectos de apoio à reforma dos Laboratórios do Estado foi destinado a recursos humanos e foram criados nos Laboratórios Associados novos lugares para cerca de 268 investigadores doutorados e 96 técnicos de investigação, para abertura nos primeiros cinco anos de operação dos laboratórios já aprovados.

De 1996 para 2001, o investimento da FCT destinado a Pessoas (bolsas e contra-tação de recursos humanos) aumentou 80%. Ao mesmo tempo descentralizou-se progressivamente parte deste investimento para aplicação pelas instituições de investi-gação. Em 2001, 30% do investimento destinado a Pessoas foi aplicado descen-tralizadamente pelas instituições de investigação, no âmbito dos programas de financiamento de instituições e projectos, com o objectivo de reforçar e qualificar as instituições de investigação e melhorar os processos de decisão.

Em 2001, iniciou-se uma linha de Estímulo à Inserção Profissional de Doutorados em instituições de investigação, ao mesmo tempo que se reforçou o apoio à inserção de doutorados e mestres em empresas, concretizado através da Agência de Inovação desde 1996.

Passaram a ser assegurados, desde 1998, concursos anuais para projectos de investigação em todos os domínios científicos. Ao mesmo tempo, organizaram-se concursos para projectos de investigação orientada para objectivos específicos de interesse público ou nacional, e abriram-se áreas interdisciplinares de avaliação de projectos. O número de projectos de I&D geridos pela FCT aumentou mais de duas vezes e meia de 1997 para 2001.

Crescimento (%) de novos doutorados em "Ciência e Tecnologia", 1998-1999 (1)

Crescimento médio anual (%) da despesa em I&D em relação ao PIB no período 1995-1999 (eixo vertical) relativamente à despesa em I&D em relação ao PIB (%) em 1999 (eixo horizontal) (1)

Número de projectos de I&D geridos pela FCT (depois de Ago 97) / JNICT (antes de Ago.97) em curso no final de cada ano (Fonte: OCT, FCT)

Estabeleceu-se a oportunidade de apoio às ciências sociais e humanas em pé de igualdade com as outras áreas científicas, reconhecendo-se o importante papel que estas áreas têm para o desenvolvimento científico do país.

A I&D empresarial foi apoiada por um conjunto de acções de que foi encarregada a Agência de Inovação, entidade que pertence à FCT, com destaque para projectos de I&D em consórcio entre empresas e instituições científicas, inserção de doutorados e mestres em empresas, cursos de mestrado de iniciativa empresarial, internacionaliza-ção da I&D empresarial.

Reforçaram-se as acções de apoio geral do Fundo de Apoio á Comunidade Científica (FACC), nomeadamente a publicações periódicas, publicações não-periódicas, socie-dades, reuniões científicas (cujo número aumentou cerca de 30% de 1997 para 2001). Além de consideravelmente expandido, o FACC foi profundamente reestrutu-rado em 1999, com uma revisão completa do seu funcionamento e procedimentos de avaliação, e com a divulgação pública dos apoios concedidos em bases de dados de fácil acesso na Internet.

A promoção da cultura científica e tecnológica e do ensino da ciência foi assegu-rada através de apoios ao Programa Ciência Viva, ao Pavilhão do Conhecimento e aos outros Centros Ciência Viva. Insere-se também neste âmbito o apoio à Unidade de Apoio à Rede Telemática Educativa, envolvida na disponibilização de conteúdos edu-cativos e no estímulo ao uso educacional da Internet nas escolas.

Foram financiadas acções de estímulo à utilização das tecnologias de informa-ção e comunicação, no âmbito da promoção da sociedade da informação, designa-damente por apoios a obtenção de competências básicas no uso de computadores e da Internet, criação de cidades digitais, desenvolvimento da administração pública electrónica, acessibilidade gratuita de cidadãos à Internet. Foram criados mais de 150 Espaços Internet, em vários pontos do país, metade dos quais já estão abertos para utilização pública.

Reforçaram-se as Unidades de I&D, em particular as ligadas a instituições do ensino superior, pela introdução de uma rigorosa avaliação internacional periódica, pelo au- mento significativo do financiamento subsequente à avaliação, e pela descentraliza-ção e aumento da responsabilização das instituições científicas. O número de unidades de I&D abrangidas pelos programas da FCT aumentou de um terço de 1997 para 2001.

Em 1998, iniciou-se o Programa de Apoio à Reforma dos Laboratórios do Estado, com o financiamento de projectos orientados para missões específicas e rejuvenescimento dos recursos humanos. Este programa abriu toda uma nova linha de relacionamento da FCT com os Laboratórios do Estado que tinha estado ausente de programas anteriores.

Em 2000 e 2001 foram criados 10 Laboratórios Associados que envolveram, em parceria, 25 unidades de investigação. Em conjunto, estas instituições de excelência tinham 1.500 investigadores, entre os quais 640 doutorados, incorporando uma capaci-dade científica de grande dimensão e qualidade. No final de 2001 ficou adiantada a preparação de 5 outros Laboratórios Associados que se constituíram em Março de 2002.

Foi criada a comissão certificadora de actividades de I&D para efeitos de incentivos fiscais à I&D empresarial e assegurado o seu funcionamento, sob a presidência e com o financiamento da FCT. Portugal passou a situar-se no segundo lugar dos países  da OCDE com incentivos mais elevados deste tipo, a seguir à Espanha, em forte contraste com a situação anterior a 1997.

A Agência de Inovação assegurou, com grande sucesso, a promoção da indústria portuguesa no CERN-Organisation Européenne pour la Recherche Nucleaire, promovendo um aumento acentuado da venda de bens e serviços portugueses àquela prestigiada e exigente organização científica a que Portugal pertence desde 1985. Depois de ter permanecido em valores muito baixos durante um longo período, o valor dos contratos aumentou 10 vezes de 1996 para 2001, altura em que atingiu 6,8 milhões de Euros.

Crescimento médio anual de I&D financiada pela indústria, 1995 até ao último ano disponível (1)

Evolução da despesa total em I&D nas empresas, a preços constantes de 1999 (Milhões de Euros) em Portugal  (Fonte: OCDE, OCT)

Crescimento médio anual (%) do valor acrescentado em indústrias de alta e média tecnologia (eixo vertical) relativamente ao crescimento médio anual (%) do PIB (eixo horizontal), 1995-1999 (1)

Compras de bens e serviços a empresas portuguesas

Como extensão da Rede de Computação Científica Nacional (RCCN), anteriormente circunscrita às universidades públicas, foi criada a Rede Ciência Tecnologia e Sociedade (RCTS) com apoio da FCT concretizado através da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN). A RCTS passou a assegurar o acesso a todas as instituições do ensino superior (incluindo agora universidades privadas e institutos politécnicos), aos laboratórios do estado e às outras instituições de investigação científica e tecnológica públicas ou de interesse público, a todas as escolas do ensino básico e secundário, às bibliotecas públicas, museus, associações científicas, educativas e culturais. Constituiu-se uma rede integrada do sistema científico, tecnológico e educativo - a Rede Computacional do Conhecimento.

Foi, também, assegurado o progressivo aumento da largura de banda das ligações internacionais da RCTS de 1 Mbps em 1997 para 622 Mbps em Fevereiro de 2002.

A FCT passou a utilizar a Internet, bases de dados computacionais de amplo acesso e comunicação electrónica como instrumentos permanentes de gestão e comunicação. Em 1998, situou-se no grupo de entidades públicas do sector que lideram interna-cionalmente a disponibilização pela Internet de informação sobre o planeamento e a execução das suas actividades. A divulgação ampla e aberta de informação na Internet pela FCT é um exemplo, reconhecido internacionalmente, de muito do que se pode fazer com meios tecnológicos modernos para assegurar informação pública detalhada sobre planos e actividades e a completa transparência de procedimentos de entidades públicas.

Também em 1998, a FCT iniciou a disponibilização na Internet de um ponto unifi-cado de consulta fácil de anúncios para bolsas de investigação atribuídas por outras instituições e em Setembro de 2001 abriu o Sítio do Emprego Científico e Tecnológico na Internet destinado a divulgar as oportunidades de emprego, especial-mente de doutorados.

Em 2000, com o desenvolvimento do sistema SAPIENS-Submissão e Avaliação de Propostas pela Internet em Segurança, a FCT colocou-se na vanguarda internacio-nal de adopção de sistemas com base na Internet para submissão electrónica de candidaturas a projectos de I&D, subsequente avaliação e gestão de execu-ção financeira, numa linha que tinha sido iniciada pela National Science Foundation dos  EUA em 1989, cerca de oito anos antes de organizações de outros países e dez anos antes do que se fez em Portugal.

A informação disponibilizada pela FCT na Internet foi organizada de forma a construir uma plataforma computacional de interligação fácil e directa entre os elemen-tos da comunidade científica, criando um instrumento para a sua interligação em  rede, especialmente por meios electrónicos (sítios na Internet, correio elec-trónico), mas também por meios convencionais (correio, fax, telefone).

Em 1998-1999, o Observatório das Ciências e das Tecnologias (OCT) e a FCT, em conjunto, promoveram um amplo processo de reuniões de participação da comu-nidade científica e tecnológica em vários pontos do país, no âmbito da preparação do Livro Branco para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Português (1999-2006). As contribuições deste processo, juntamente com as do Forum Perma-nente de Ciência e Tecnologia aberto na Internet em 1998, foram a base da preparação do Programa Operacional Ciência Tecnologia Inovação (POCTI) e do Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI), considerados no Quadro Comunitário de Apoio III (2000-2006).

Também em conjunto com o OCT, no final de 2001, foi assegurada por assinatura nacional a disponibilização da Web of Knowledge às instituições científicas, pro-duto do Institute of Scientific Information (ISI) que permite o acesso pela Internet às bases de dados de citações da literatura científica, como primeiro passo para a constituição da Biblioteca Científica e Tecnológica em Rede.

A preparação de novos programas foi uma importante linha de actividade da FCT que envolveu a participação de elementos da comunidade científica: Programa Dina-mizador das Ciências e Tecnologias do Mar, Programa do Processamento Com-putacional da Língua Portuguesa, Programa de Apoio à Reforma dos Laborató-rios do Estado, Programa Operacional Ciência Tecnologia Inovação (POCTI), Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI)[1], Programa de Labo-ratórios Associados, Programa Dinamizador das Ciências e Tecnologias para o Espaço, Programa Nacional de Re-equipamento Científico.

pelo CERN (Fonte: AdI)

Crescimento médio anual da despesa em I&D (%),  1995 até ao último ano disponível (1)

Financiamento plurianual de unidades de I&D (Fonte:

FCT)

Crescimento médio anual (%) do número de publicações científicas, 1995 até ao último ano disponível (1)

Execução financeira da FCT (>Ago.1997) e da JNICT

As acções promovidas pela FCT têm sido financiadas pelos seus programas de investi-mento, incluindo os co-financiados por fundos nacionais e fundos comunitários (FEDER e FSE) no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio (PRAXIS XXI no QCA II, POCTI e  POSI no QCA III), pelo que a participação na gestão de programas operacionais do QCA foi uma parcela significativa das actividades da FCT, tanto mais que esta Fundação assegurou a base orçamental e financeira destes programas, mesmo no que respeitou a fundos comunitários e a aspectos dos programas geridos por outras entida-des.

De 1997 para 2001, o financiamento da FCT de investimento no Sistema de Ci-ência e Tecnologia mais do que duplicou, passando de 87 para 176 milhões de Euros, enquanto as despesas internas de funcionamento da FCT permaneceram praticamente constantes, o que as situou em 2001 próximo de 3% do investimento no Sistema Científico e Tecnológico. Atingiu-se um nível de eficiência financeira notável, muito raro tanto em âmbito nacional como internacional.

O aumento de rigor, qualidade, abertura exterior e transparência das operações, e a expansão da dimensão e diversidade das actividades da FCT foram acompanhados por medidas de organização e modernização que exploraram de forma inovadora as tecnologias da informação e comunicação, em particular a Internet, bases de dados computacionais e comunicação electrónica.

Os resultados do investimento da FCT na qualificação do Sistema de Ciência e Tecnologia Nacional ficaram bem patentes no relatório de benchmarking das políticas nacionais de investigação no período 1995-2000, publicado em 2001 pela Comissão Europeia, onde sobressaiem: o mais elevado crescimento de doutorados da UE (cerca de 30 vezes superior à média e 50% superior ao do segundo país, a Suécia), um dos três mais altos crescimentos da I&D financiada por empresas (mais de 2,5 vezes superior à média, como a Dinamarca; apenas abaixo da Finlândia) e o elevadíssimo aumento de produtividade científica em publicações reconhecidas internacio-nalmente (situação destacada na UE, com um aumento de produção de mais do dobro do segundo país e do quíntuplo da média da UE).

(<Ago.1997) (preços correntes) (Fonte: Contas de

Gerência da FCT e da JNICT)

Crescimento médio anual (%) de publicações científicas (eixo vertical), relativamente a crescimento médio anual (%) de investigadores (ETI), 1995-1998 (1).